A garantia de direitos das famílias modernas é objeto de um completo e detalhado estudo apresentado pela pesquisadora Samantha Dufner no lançamento “Famílias Multifacetadas”. A partir de um viés constitucional e humanista, a autora aborda de forma inédita as diferentes facetas da diversidade com a inclusão de formações não reconhecidas e marginalizadas pela sociedade.
Mestre em Direitos Humanos, advogada, consultora, parecerista e professora em direito das famílias, a autora descreve os avanços na jurisprudência – súmulas, enunciados, provimentos, resoluções e convenções – acerca dos novos modelos familiares, das entidades ignoradas como família e dos núcleos estigmatizados pelo preconceito social.
O manual, de volume único, perpassa o casamento, a união estável, os núcleos homoafetivos, transafetivos, ectogenéticos, coparentais, monoparentais, socioafetivos, multiparentais, bem como os não reconhecidos, a exemplo dos poliamoristas, simultâneos e multiespécies. São 16 capítulos dedicados às famílias conjugais e parentais, considerando o direito à diferença, dignidade, pluralidade, liberdades, diversidade e equidade.
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“São pessoas que precisam ser protegidas do abuso, que precisam ser acolhidas em suas vulnerabilidades sociais e ser destinatárias de um novo, acolhedor e fundamental direito que honre suas escolhas, que honre seus decoros que, por vezes, parecem invisíveis ao modelo padrão do direito de família”, destaca o prefaciador Rolf Madaleno, uma das referências no tema no país.
A obra está disponível em livrarias de todo o país e é atualizada com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que se tornou obrigatório em 2023. Neste sentido, a autora também traz capítulos especiais sobre família, religião, patriarcado e direitos humanos das mulheres. Ainda instiga uma discussão ampla sobre monogamia e relacionamentos não monogâmicos traçados pelo consenso e pela cultura.
Temas ligados à reprodução humana assistida, inseminação artificial, fertilização in vitro, barriga solidária, intersexos, gênero neutro e outros com foco na solução dos conflitos e garantia dos direitos também são analisados. Com farto referencial doutrinário e um texto didático, “Famílias Multifacetadas” contribui para desconstruir estigmas, discriminações e preconceitos que excluem do ordenamento jurídico todas as formas possíveis de amor. 474 páginas. R$ 249,04.
